A Secretaria da Família e Juventude (SEFJ) deu mais um passo importante no processo de regularização fundiária dos templos religiosos. Desta vez, com a ajuda ativa dos representantes das entidades por meio da assinatura do acordo de cooperação técnica realizada nessa terça-feira (12), na sede da pasta. Participaram o líderes das religiões espírita, católica, evangélica e candomblecista do DF. O documento formaliza a atuação desses núcleos em conjunto com a SEFJ na busca ativa de templos em situação irregular.
Além disso, as entidades também receberão as informações necessárias acerca das etapas de regualarização, documentação necessária e também sobre a opção de uso da moeda social, instrumento oferecido pelo Governo do Distrito Federal que pode ser escolhido pelas entidades durante o processo de regularização das áreas públicas quando elas optam em retribuir ao governo o pagamento da ocupação da área pública em prestação de serviços gratuitos para a comunidade onde atuam.
“Estamos representando as comunidades de terreiros de matriz africana que possui um total de 130 terrenos que estão dentro do geoespaçamento do DF. A assinatura desse termo é muito importante porque já reflete na regularização de mais oito templos que tivemos recentemente e que foi possível com o uso da moeda social por meio das orientações da Secretaria da Famílai e Juventude e do gabinete do governador para que essas instituições não convivam mais com o medo em serem removidas, como vimos no passado”, afirmou Rafael Moreira, presidente da Federação de Umbanda.
A busca pelo diálogo e aproximação com as entidades religiosas traduz-se no alcance maior de instituições. “Esse acordo tem um alcance muito grande em mais de cinco mil templos evangélicos”, destaca o presidente do Conselho de Pastores do DF, Josemar Francisco.
A busca ativa resulta em mais segurança jurídica na manutenção das atividades dos templos com a participação ativa dos beneficiados. “Convidamos as religiões com representatividade no DF para o diálogo e soluções. Esse é um governo que atua com a participação dos cidadãos nas tomadas de decisão. Se cada um de nós nos comprometermos com aquilo que nos cabe fazer, certamente, alcançaremos nosso objetivo em regularizar os templos e manter a oferta dos seus serviços sociais e religiosos, um direito de todos e que transforma a realidade nas comunidades onde estão inseridos”, aponta, o gestor da SEFJ, Rodrigo Delmasso.
A Secretaria possui a Assessoria de Assuntos Religiosos (Assrel), unidade administrativa responsável pelo assunto e que está disponível para o esclarecimento de dúvidas e orientações acerca do assunto pelo (61) (61) 3313-5949 ou pessoalmente na SEFJ, localizada no Setor Comercial Sul – Edifício Luiz Carlos Botelho Quadra 4, Bloco A, 6º andar.
